O PAPEL DO RH NA CONSTRUÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

Com o advento da LAC – Lei Anticorrupção, as empresas estão obrigadas a implantarem um conjunto de ações para criarem mecanismos capazes de evitar atos ilícitos tais como corrupção, fraudes ou favorecimentos bem como cumprirem fielmente as exigências legais e regulamentares de suas atividades pautados pelos Valores e pela Ética.

Na visão do mercado o propósito do Compliance é o gerenciamento dos riscos, que podem ser definido como o risco de sanções legais ou regulamentares, expressivas perdas financeiras ou mesmo perdas reputacionais decorrentes da falta de observância e cumprimento de disposições legais, regulamentares e de códigos de conduta.

Pesquisas publicadas pela FDC Fundação Dom Cabral apontam que o Compliance responde por 2,19% das variações do Produto interno bruto assim como nos países onde as empresas atendem aos seus requisitos, tendem a ter uma maior produtividade e consequentemente uma geração de PIB maior.

Na maioria das empresas de grande porte, principalmente nas multinacionais é comum existir o Compliance Officer, geralmente associado ao departamento Jurídico, com a Controladoria ou em outras situações a uma área especifica de Controles Internos, e em outras empresas é formado por um Comitê de profissionais de diversas áreas, que tem por objetivo atender ás práticas acima citadas. Nestas mesmas empresas existem bem estruturados canais de denúncia, apuração e uma comissão de investigação, porém, nas pequenas e médias empresas, estas áreas inexistem e o tema é simplesmente ignorado.

Como a área de Recursos Humanos a cada vez mais torna se protagonista da construção e manutenção da Cultura Organizacional, caberá a ela envolver-se em mais este assunto.

Empresas são constituídas de pessoas e todas devem agir pautadas na integridade, entretanto, muitas vezes por questões culturais, possivelmente em algumas empresas exista algum tipo de fraude e em diferentes níveis de complexidade, podendo as Empresas serem as última a saber.

Como dito pelo Professor Mário Cortella, Ética é o conjunto de valores e princípios que usamos para responder a três grandes questões: Quero?Posso? Devo?

Como não Existe uma Ética Universal, ou seja, um conjunto de valores e princípios que sejam aceitos por qualquer pessoa em qualquer lugar, faz se necessário as empresas declararem quais comportamentos consideram éticos e quais são desonrosos e merecedores de punição.

Não existe um modelo único ou genérico, o programa terá que guardar uma relação com atividades e atuação da Empresa, com os riscos e situações peculiares às quais ela esteja submetida.

Algumas empresas já possuem algo relacionado ao Compliance, o que caberá ao RH é criar e manter elementos e evidências do compliance, promovendo a comunicação e orientação, seja através de treinamentos, controles e de palestras, visando elevar o nível de conscientização dos colaboradores, diretos e indiretos, assim como de proteção da organização, isto tudo mediante ao comprometimento público da alta direção da Empresa.

Cabe ainda estabelecer e divulgar um canal de denúncias que transmita isenção, confidencialidade e transparência, apurarem possíveis denúncias recebidas, penalizar os culpados, se houver e responder ao denunciante ou mídia, quando necessário.

Abraços,

Carlos Prado Consultor RH e Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas FIA – USP 2009/2010